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Arquivo Lei 006/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 11h00
Institui o Programa de Garantia de Renda Minima associado a ações sócios-ducativas, e determina outras providências - BOLSA ESCOLA
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 006/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h31
Dispõe sobre a criação, na estrutura administrativa da prefeitura Municipal Cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 006/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h22
Autoriza a concessão de abono a professores da rede municipal de ensino e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 006/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h50
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 006/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h16
Dispõe sobre a criação da Unidade de Controle Interno da Administração Municipal, conforme determina o artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 007
por sbd — última modificação 26/07/2022 16h59
Concede isenção nos impostos sobre Serviço de qualquer Natureza ISSQN
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 007
por sbd — última modificação 14/01/2022 12h05
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Farantia de Tempo de Serviço FGTS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 007
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h04
Autoriza o poder executivo municipal prorrogar por dois anos o prazo fixado no art. 1º da Lei Municipal nº 06/93
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei 007
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h17
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1996
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1995
Arquivo Lei 007/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h40
Autoriza a alienação de equipamentos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
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