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Projeto de Lei 057 (retirado pelo poder executivo)
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por sbd
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última modificação
10/01/2024 16h10
Dispõe sobre a alteração do Anexo II – Grupo Ocupacional I – Profissional da lei Municipal nº 789/2023, instituição do Piso Salarial do Advogado do Município de Sabáudia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 057 (retirado pelo executivo)
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por sbd
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última modificação
12/08/2025 16h05
Dispõe sobre o cargo de educador infantil e alterações do artigo 6º e do Anexo I da Lei Municipal nº 293/2014, que trata do plano de carreira e salários do cargo de educador infantil
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 058
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por sbd
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última modificação
09/01/2024 17h37
Dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei Municipal nº 26/98, concede aumento salarial para os professores, educadores e pedagogos do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei complementar
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por sbd
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publicado
04/08/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Normativos
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Projeto de Lei Complementar 02
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por sbd
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última modificação
04/08/2025 09h42
Altera o art. 203 e 209 e acrescenta o art. 203A e art. 203B na lei 02/2013 de sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei complementar
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2025
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Projeto de lei complementar 01 (retirado pelo executivo)
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por sbd
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última modificação
12/08/2025 16h07
Institui a planta generica de valores do municipio de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei complementar
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2025
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Projeto de Lei Executivo
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por sbd
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publicado
29/06/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Normativos
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Projeto de Lei nº 021
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h28
Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar no âmbito do Município de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei Substitutivo ao projeto de Lei 059
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por sbd
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última modificação
09/01/2024 17h02
Dispõe sobre a fixação do piso salarial do engenheiro Civil, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Município de Sabáudia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei 060
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por sbd
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última modificação
09/01/2024 17h09
Dispõe sobre Alteração no Anexo I – Grupo Ocupacional I -Profissional da lei Municipal nº 789/2023, alteração do salário base do Advogado do Município de Sabáudia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023