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Projeto de Lei 08
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por sbd
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última modificação
30/01/2025 16h38
Dispõe sobre a revisão geral e concessão de aumento real ao piso dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 08
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por sbd
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última modificação
14/07/2025 10h15
Dispõe sobre a implementação de medidas de atenção , prevenção, tratamentos de reinserção social de usuários de drogas no âmbito Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2025
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Projeto de Lei 009
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h08
Dispóe sobre alterações da Classe de Progressão Salarial, Anexo I da Lei 02/2005
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 009
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h45
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.254 de 03 de novembro de 2021, no Município de Sabáudia/Paraná, sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2023
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Projeto de Lei 009
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h51
Institui o maio laranja sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual e criança e adolescente
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2022
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Projeto de Lei 009
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 11h26
Autoriza o poder executivo a doar bens móveis de propriedade do Município, inservíveis para a Administração Pública
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 009
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por sbd
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última modificação
15/03/2024 15h39
Dispõe sobre a denominação de Rua, localizada entre a Empresa Furgões Brasil até Chácaras Industriais Vale Verde nesta cidade de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 09
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por sbd
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última modificação
30/01/2025 16h39
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei Municipal nº 763/2023, referente ao auxilio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 09
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por sbd
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última modificação
14/07/2025 10h15
Institui a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no Comércio eletrônico e na internet no Município de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2025
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Projeto de Lei 009 (retirado pelo poder executivo)
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por sbd
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última modificação
20/10/2023 11h48
Autoriza o Poder Executivo outorgar escritura definitiva pública de doação definitiva
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023