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Projeto de Lei 004
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h06
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 004
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h43
Dispõe sobre a concessão da revisão geral e anual do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2023
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Projeto de Lei 004
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h48
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2022
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Projeto de Lei 004
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 11h24
Nomina o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Miquelina Aparecida Gorzoni Manueira
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2021
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Projeto de Lei 04
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por sbd
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última modificação
30/01/2025 16h37
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real aos vencimentos e remunerações do Assessor Jurídico do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 04 (retirado pelos autores)
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por sbd
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última modificação
13/03/2025 15h00
Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2025
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Projeto de Lei 004/2024
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por sbd
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última modificação
29/02/2024 10h14
Dispõe sobre alteração no Anexo I e II da Lei Municipal nº 789/2023, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Projeto de Lei 005
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 13h39
Dispõe sobre a alteração do artigo 16 da Lei Municipal nº 569/2019que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o programa de fomento ao agricultor municipal mediante subsídio de horas máquinas porteira adentro, através da prestação de serviços, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2023
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Projeto de Lei 005
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h06
Cria funções gratificadas para equipe de apoio da comissão permanente de licitação e pregoeiro
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 005
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por sbd
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última modificação
30/06/2023 13h43
Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2023