-
Lei 896
-
por sbd
—
última modificação
23/04/2025 10h06
Assegura ás pessoas com deficência o direito de preferência na aquisição de unidades habitacionais populares implantadas com recursos do Fundo Municipal de Habitação
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
-
Projeto de Lei 006
-
por sbd
—
última modificação
23/04/2025 10h05
Assegura ás pessoas com deficência o direito de preferência na aquisição de unidades habitacionais populares implantadas com recursos do Fundo Municipal de Habitação
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto do Lei do Legislativo
/
2025
-
Ata do dia 15
-
por sbd
—
última modificação
23/04/2025 13h10
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Ata 2025
/
Abril
-
Sessão do dia 22
-
por sbd
—
última modificação
23/04/2025 13h10
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Sessão 2025
/
Abril
-
Lei 897
-
por sbd
—
última modificação
05/05/2025 10h37
Dispõe sobre a correção da Lei Municipal nº 885/2025 para alinhar o art. 3º e conceder aumento aos psicólogos, mantendo inalteradas as demais previsões.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
-
Lei 898
-
por sbd
—
última modificação
05/05/2025 10h38
Dispõe sobre acréscimo do auxílio para filho ou dependente legal portador de necessidades especiais de servidor público no capitulo III do Estatuto do Servidor Público de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2025
-
Projeto de Lei 20 (retirado pelo poder executivo)
-
por sbd
—
última modificação
05/05/2025 10h59
Dispõe sobre a implantação do Centro de Atendimento Educacional Especializado no Município de Sabáudia –Paraná (CAEE), e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2025
-
Projeto de Lei 27
-
por sbd
—
última modificação
05/05/2025 11h00
Dispõe sobre a correção da Lei Municipal nº 885/2025 para alinhar o art. 3º e conceder aumento aos psicólogos, mantendo inalteradas as demais previsões.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2025
-
Projeto de Lei 29
-
por sbd
—
última modificação
05/05/2025 11h01
Dispõe sobre acréscimo do auxílio para filho ou dependente legal portador de necessidades especiais de servidor público no capitulo III do Estatuto do Servidor Público de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2025
-
Maio
-
por sbd
—
publicado
09/05/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ata e Lista de presença
/
Ata 2025