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Lei 918
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por sbd
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última modificação
14/07/2025 10h14
Institui a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no Comércio eletrônico e na internet no Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 919
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por sbd
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última modificação
05/08/2025 13h21
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da LDO Lei Orçamentária para o exercício de 2026 do Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 920
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por sbd
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última modificação
04/08/2025 09h31
Dispõe sobre a criação, organização e a estrutura da guarda Municipal de Sabáudia-Paraná e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 921
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por sbd
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última modificação
04/08/2025 09h27
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 922
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por sbd
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última modificação
13/08/2025 11h23
Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pela Câmara Municipal de Sabáudia para a concessão do auxílio alimentação
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei Complementar nº 001/2007
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por sbd
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última modificação
16/08/2016 16h46
Institui no âmbito municipal o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais precistas no estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituível pela Lei Complementar (federal) nº 123 de 14 de dezembro de 2006
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Leis
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Leis Municipais
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2007
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LEI Nº 001/1999
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por sbd
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última modificação
20/07/2016 14h28
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00
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Leis
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Leis Municipais
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1999
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Lei nº 002/2003
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por sbd
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última modificação
09/08/2016 14h18
Dispõe sobre doação de uma área de terra a empresa Claudineia da Silva Oliveira - Comércio e Beneficiamento de madeiras, laminados e aglomerados, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2003
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Lei nº 005/2000
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por sbd
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última modificação
26/07/2016 15h34
Autoriza aquisição de área de terras para fins de habitação popular, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2000
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Lei nº 025/2004
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por sbd
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última modificação
09/08/2016 15h22
Concede subvenções e Auxílios Instituições para o exercício de 2005.
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Leis
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Leis Municipais
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2004