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Projeto de Lei 022
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
09/04/2026 13h19
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 790/2023, que institui o Sistema Municipal de Cultura
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2026
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Projeto de Lei 049
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
28/08/2025 09h48
Dispõe sobre o desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Comercial de Serviços (ZCS), Zona residencial de Chácaras (ZCH).
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 052
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
28/08/2025 09h49
Dispõe sobre a concessão de estímulos econômicos a empreendimentos que venham a se instalar ou ampliar suas atividades no Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 053
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
28/08/2025 09h49
Autoriza os poder executivo e legislativo do Município de Sabáudia convênios com instituições financeiras públicas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 054
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h38
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 726/2022, que trata do plano de carreiras e salários do cargo de psicopedagogo.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 055
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h38
Dispõe sobre a alteração do artigo 9º e do Anexo VI da lei Municipal nº 026/1998, que trata do Estatuto do Magistério e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 056
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h39
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 493/2018, que trata do estatuto do Magistério
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 058
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h39
Dispõe sobre a alteração do Anexo II e Anexo III da Lei Municipal nº 02/2005, que dispõe sobre estruturação do Plano de cargos e Salários dos servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 059
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h40
Institui o Programa de Escolinhas de esporte no âmbito do município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 060
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
16/10/2025 10h24
Regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política de assistência Social do Município de Sabáudia, conforme a Lei Orgânica da Assistência social (LOAS), o SUAS e demais normativas federais e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025