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Projeto de Decreto 02
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
17/03/2026 15h32
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Ezequiel de Souza Magalhães
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Decreto do Legislativo
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2026
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Projeto de Decreto 03
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/11/2025 16h38
Concede titulo de Cidadão Honorário ao senhor Sebastião Dalcin Rosa
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Decreto do Legislativo
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2025
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Projeto de Decreto 03
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
27/02/2026 10h09
Concede prêmio Mulher Destaque do Município de Sabáudia, conforme Lei nº588/2019
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Decreto do Legislativo
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2026
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Projeto de decreto 04
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/11/2025 16h39
Concede titulo de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Padre Willian Junior Bianchi
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Decreto do Legislativo
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2025
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Projeto de Decreto 04
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por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
17/03/2026 15h35
Concede prêmio Mulher Destaque, conforme Lei 588/2019
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Decreto do Legislativo
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2026
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projeto de Decreto 06
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
25/03/2026 15h05
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Vanil Aparecido Cabrera
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Decreto do Legislativo
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2026
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Projeto de Lei 01
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
30/01/2026 16h31
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real do piso mínimo do Município de Sabáudia, instituído pela Lei nº 291/2014, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2026
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Projeto de Lei 01
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
30/01/2026 17h24
Dispõe sobre a revisão Geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2026
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Projeto de Lei 02
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
30/01/2026 17h25
Altera o art. 1º da Lei 597/2019, que dispõe sobre o Auxilio alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2026
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Projeto de Lei 03
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
27/02/2026 10h24
Institui o Janeiro Branco como Campanha de Conscientização sobre a Saúde Mental e Bem Estar Emocional e o inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto do Lei do Legislativo
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2026