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Projeto de Lei 090
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
19/12/2025 16h27
Dispõe sobre a regulamentação do uso de patinete elétrico e convencionais no Município de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 091
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
19/12/2025 16h26
Institui o Dia do Ciclista no Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 092
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
10/12/2025 16h25
Concede o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Esportiva de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 093
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
10/12/2025 16h25
Dispõe sobre aceitação de Lotes de terra, sem encargos, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 094
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
19/12/2025 16h26
Institui a Semana Municipal da Leitura e do livro e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 095
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
19/12/2025 16h25
Institui o dia Municipal da Adoção de animais
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 096
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
19/12/2025 16h25
Institui o dia Municipal de Conscientização sobre o descarte correto de lixo reciclável no Município de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 097
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
19/12/2025 16h24
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Atividade Física nas praças no Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 98
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
19/12/2025 16h22
Institui o Calendário Municipal de Limpeza de Bairros de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 99
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
19/12/2025 16h22
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel destinado à construção do Pronto Atendimento Municipal PAM e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025