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Lei 929
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h32
Dispõe sobre a alteração do artigo 9º e do Anexo VI da lei Municipal nº 026/1998, que trata do Estatuto do Magistério e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 930
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h32
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 493/2018, que trata do estatuto do Magistério
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 931
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h33
Dispõe sobre a alteração do Anexo II e Anexo III da Lei Municipal nº 02/2005, que dispõe sobre estruturação do Plano de cargos e Salários dos servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 932
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h33
Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento Jardim Nova Esperança I e Jardim Nova Esperança II e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 933
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h35
Institui o Programa de Escolinhas de esporte no âmbito do município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 934
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h35
Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais – Em dia com Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 935
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h35
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de educador infantil e alterações do artigo 6º e do Anexo I da Lei Municipal nº 293/2014, que trata do plano de carreira e salários do cargo de educador infantil
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Projeto de Lei 054
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h38
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 726/2022, que trata do plano de carreiras e salários do cargo de psicopedagogo.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 055
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h38
Dispõe sobre a alteração do artigo 9º e do Anexo VI da lei Municipal nº 026/1998, que trata do Estatuto do Magistério e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 056
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h39
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 493/2018, que trata do estatuto do Magistério
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025