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Lei 984
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
02/02/2026 10h58
Altera dispositivos da lei nº 961/2025, com o objetivo de aperfeiçoar a gestão administrativa e fortalecer as politicas públicas de esporte, especialmente o Conselho Municipal de esporte e Fundo Municipal de esporte
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2026
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Lei 985
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
27/02/2026 10h11
Institui o Janeiro Branco como Campanha de Conscientização sobre a Saúde Mental e Bem Estar Emocional e o inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2026
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Lei 986
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
27/02/2026 10h12
Institui a Política de Saúde Mental e Bem Estar Emocional no Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2026
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Lei 987
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
17/03/2026 15h44
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2026
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Lei 988
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
19/03/2026 14h59
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública
de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2026
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Lei 989
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
19/03/2026 15h01
Institui o feriado municipal de terça feira de carnaval no Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2026
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Lei 990
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por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
19/03/2026 15h01
Institui o feriado municipal no dia 26 de novembro, data comemorativa do aniversário do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2026
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Lei 991
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por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
19/03/2026 15h02
Dispõe sobre a retificação, por erro material, do art. 2º da Lei Municipal nº 960/2025
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2026
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Lei Complementar
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por Jéssica Hespanhol
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publicado
16/10/2025
Localizado em
Leis
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Março
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por Jéssica Hespanhol
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publicado
04/03/2026
Localizado em
Processo Legislativo
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Ata e Lista de presença
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Ata 2026