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Projeto de Lei 058
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h39
Dispõe sobre a alteração do Anexo II e Anexo III da Lei Municipal nº 02/2005, que dispõe sobre estruturação do Plano de cargos e Salários dos servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 059
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h40
Institui o Programa de Escolinhas de esporte no âmbito do município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 060
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
16/10/2025 10h24
Regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política de assistência Social do Município de Sabáudia, conforme a Lei Orgânica da Assistência social (LOAS), o SUAS e demais normativas federais e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 062
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h41
Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais – Em dia com Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 063
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/11/2025 16h41
Dispõe sobre a criação do programa “Janelas para o Mundo “, para realização de passeios e viagens intermunicipais e interestaduais com usuários vinculados aos serviços, programas e equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 064
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h42
Dispõe sobre a criação do programa Caminhos do Bem Viver (retirado pelo poder excutivo)
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 065
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h44
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de educador infantil e alterações do artigo 6º e do Anexo I da Lei Municipal nº 293/2014, que trata do plano de carreira e salários do cargo de educador infantil
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de lei 066
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
29/09/2025 09h56
Declara utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos excpecionais APAE, com sede no municipio de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 067
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
19/12/2025 16h28
Institui o Plano Plurianual para o Município de Sabáudia para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 068
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
19/12/2025 16h28
Estima a receita e Fixa a despesa para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025