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Lei 954
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/11/2025 11h41
Dispõe sobre a criação do programa “Janelas para o Mundo “, para realização de passeios e viagens intermunicipais e interestaduais com usuários vinculados aos serviços, programas e equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 955
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/11/2025 12h23
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 002/2005, que trata da estruturação do Plano de Cargos e salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 956
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/11/2025 12h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder transporte para atletas e equipes que representem o Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 957
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
25/11/2025 14h39
Ratifica a alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Município de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense - CISMEL
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Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 958
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
10/12/2025 16h27
Dispõe sobre a criação do Prêmio Melhores do Esporte e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 959
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
10/12/2025 16h28
Concede título de Utilidade Pública à Associação Esportiva de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 960
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
10/12/2025 16h28
Dispõe sobre aceitação de lotes de terras, sem encargos, e dá outra providências
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Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 961
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
19/12/2025 14h36
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Fundo Municipal de esporte e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 962
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
19/12/2025 14h38
Dispõe sobre a regulamentação do uso de patinete elétrico e convencionais no Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 963
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
19/12/2025 14h39
Institui o Plano Plurianual para o Município de Sabáudia para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2025