-
Projeto de Lei 063
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
11/11/2025 16h41
Dispõe sobre a criação do programa “Janelas para o Mundo “, para realização de passeios e viagens intermunicipais e interestaduais com usuários vinculados aos serviços, programas e equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2025
-
Projeto de Lei 085
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
11/11/2025 16h48
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 002/2005, que trata da estruturação do Plano de Cargos e salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2025
-
Projeto de Lei 086
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
11/11/2025 16h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder transporte para atletas e equipes que representem o Município de Sabáudia
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2025
-
Projeto de Lei 089
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
11/11/2025 16h49
Autoriza o poder executivo a adquirir imóveis urbanos para a construção da nova sede do Centro de referência de Assistência Social CRAS
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2025
-
Lei 556
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
18/07/2019 15h08
Institui o Banco de remédios no Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2018
-
Lei 557
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
18/07/2019 15h12
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a proceder a desafetação de lote de propriedade do município de Sabáudia para ser efetuada permuta entre a área solicitada para desafetação e lotes do loteamento Catedral
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2018
-
2019
-
por Jéssica Hespanhol
—
publicado
18/07/2019
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 559
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
18/07/2019 15h16
Dispõe sobre o reajuste salarial anual dos profissionais de magistério, bem como autoriza compensação com a reposição salarial anual concedida aos demais servidores municipais
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2019
-
Lei 560
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
18/07/2019 15h18
Institui o Conselho Municipal do Trabalho
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2019
-
Lei 561
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
18/07/2019 15h20
Dispõe sobre a nominação do Salão de Reuniões e eventos do Residencial América Sabóia do Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2019