-
Sessão do dia 03
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
10/02/2026 10h18
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Sessão 2026
/
Fevereiro
-
Sessão do dia 10
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
10/02/2026 10h28
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Sessão 2026
/
Fevereiro
-
Projeto de Lei 05 (retirado pelo autor)
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
13/02/2026 10h58
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação e solicitação de baixa de inscrição no Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR/INCRA) quando imóvel tive sua matricula alterada da categoria rual para urbana
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto do Lei do Legislativo
/
2026
-
Ata do dia 10
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
19/02/2026 10h58
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Ata 2026
/
Fevereiro
-
Ata do dia 18
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
19/02/2026 10h58
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Ata 2026
/
Fevereiro
-
Sessão do dia 10
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
19/02/2026 10h59
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Sessão 2026
/
Fevereiro
-
Sessão do dia 18
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
19/02/2026 11h00
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Sessão 2026
/
Fevereiro
-
Decreto 047
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
19/02/2026 12h28
Dispõe sobre a programação Financeira e Cronograma de execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2026.
Localizado em
Leis
/
Decreto Legislativo
/
2025
-
2026
-
por Jéssica Hespanhol
—
publicado
23/02/2026
Localizado em
Leis
/
Decreto Legislativo
-
Decreto 48
-
por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
23/02/2026 14h42
Concede prêmio Mulher Destaque do Município de Sabáudia, conforme Lei nº588/2019
Localizado em
Leis
/
Decreto Legislativo
/
2026