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2019
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por Jéssica Hespanhol
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publicado
17/01/2020
Localizado em
Leis
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Resolução do Legislativo
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Resolução 013
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
17/01/2020 11h54
Altera a redação ao artigo 19, II, B. Altera o artigo 125 e exclui os parágrafos 1º e 2º, altera os artigos 176, parágrafo único e 198 parágrafo único da Resolução nº 002/1992 (Regimento Interno)
Localizado em
Leis
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Resolução do Legislativo
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2019
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2019-2020
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por Jéssica Hespanhol
—
publicado
17/01/2020
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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portaria 10.pdf
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por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
17/01/2020 12h09
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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2019-2020
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2020
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por Jéssica Hespanhol
—
publicado
10/02/2020
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Lei 606
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
10/02/2020 17h56
Fixa o Piso salarial dos profissionais do Magistério (professor, Educador Infantil e e pedagogo
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2020
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Lei 607
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
10/02/2020 17h57
Dispõe sobre a regulamentação procedimental à fase interna dos processos licitatórios no âmbito do Município de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2020
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2026
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por Jéssica Hespanhol
—
publicado
30/01/2026
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Lei 974
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
30/01/2026 10h46
Dispõe sobre a revisão Geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2026
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Lei 975
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
30/01/2026 10h47
Altera o art. 1º da Lei 597/2019, que dispõe sobre o Auxilio alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2026