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Lei 970
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
19/12/2025 14h48
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Atividade Física nas praças no Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 971
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
19/12/2025 14h53
Institui o Calendário Municipal de Limpeza de Bairros de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 972
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por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
19/12/2025 14h54
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel destinado à construção do Pronto Atendimento Municipal PAM e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 973
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por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
19/12/2025 14h55
Altera dispositivos da Lei Municipal 319/2014 e da Lei 712/2025 e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2025
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Projeto de Lei 102
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por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
19/12/2025 16h24
Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 884/2025 criando o cargo de gerente de Farmácia vinculado à secretária Municipal e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 101
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por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
19/12/2025 16h23
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Fundo Municipal de esporte e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 100
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por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
19/12/2025 16h23
Altera dispositivos da Lei Municipal 319/2014 e da Lei 712/2025 e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 99
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por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
19/12/2025 16h22
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel destinado à construção do Pronto Atendimento Municipal PAM e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 98
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por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
19/12/2025 16h22
Institui o Calendário Municipal de Limpeza de Bairros de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Projeto de Lei 097
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por Jéssica Hespanhol
—
última modificação
19/12/2025 16h24
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Atividade Física nas praças no Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Projeto de Lei Executivo
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2025