Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 453
por sbd — última modificação 11/01/2022 15h56
Atualiza e reajusta a escala de padrão de vencimentos do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 446
por sbd — última modificação 11/01/2022 15h19
Concede subvenções e auxílios a instituições para o exercicio financeiro de 1986
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1985
Arquivo Lei 430
por sbd — última modificação 11/01/2022 12h22
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1985
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei 414
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h45
Concede subvenções e auxílios à isntituições para o exercício financeiro de 1984
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei 413
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h44
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1984
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei 403
por sbd — última modificação 11/01/2022 11h36
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convÊnio PROSAFRA/83
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei 287
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h42
Cria o cargo de auxiliar de contabilidade no quadro efetivo da Prefeitura
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1974
Arquivo Lei 238
por sbd — última modificação 14/12/2021 17h04
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercicio de 1972
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1971
Arquivo Lei 234
por sbd — última modificação 14/12/2021 17h02
Autoriza o executivo municipal a contrair empréstimos com o Banco do Brasil
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1971
Arquivo Lei 214
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h30
Aprova a compra feita de uma Peroa Kombi do ano de 1970
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1970
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 93 94 95 [96] 97 98 99 ... 259