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Arquivo Lei 021
por sbd — última modificação 27/07/2022 09h08
REvoga doação de imóvel urbano e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 990
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/03/2026 15h01
Institui o feriado municipal no dia 26 de novembro, data comemorativa do aniversário do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2026
Arquivo Sessão do dia 09
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Agosto
Arquivo Sessão 20/02/2018
por sbd — última modificação 20/02/2018 10h13
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2018
Arquivo Lei 545
por sbd — última modificação 10/12/2018 11h05
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar (170.000,00)
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 006
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h03
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei 001
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h59
Concede reajuste e aumento real nos vencimentos do funcionalismo público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei 028
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h45
Concede reajuste nos vencimentos do Funcionalismo público municipal, magistério municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 011
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h31
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 006
por sbd — última modificação 14/01/2022 12h04
Concede licença especial aos servidores municipais nos testes seletivos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
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