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Arquivo Lei 002
por sbd — última modificação 14/01/2022 11h59
Altera o artigo 3º e seus paragráfos da lei 599/91
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 298
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h53
Da nova redação ao artigo 1 da Lei Municipal 146/74
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1974
Arquivo Lei 779
por sbd — última modificação 28/04/2023 16h13
Dispõe sobre a alteração do Inciso V do artigo 11 da Lei Municipal nº 22/94 que se refere à composição do Conselho Municipal de Assistência Social e a revogação da lei Municipal nº 169/2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Sessão do dia 24/03
por sbd — última modificação 23/06/2020 08h52
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2020
Arquivo Lei 770
por sbd — última modificação 24/04/2023 15h52
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 14.304/2006 – Lei Maria da Penha, por parte do poder público municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 457
por sbd — última modificação 04/09/2017 16h45
Dispõe sobre alteração na Lei 032/1993 -E, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 522
por sbd — última modificação 12/01/2022 15h00
Altera o anexo II da tabeça de vencimentos da Lei 455/86
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1988
Arquivo Projeto de Lei 002
por sbd — última modificação 30/06/2023 11h23
Altera o artigo 2º da Lei 622/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei 042
por sbd — última modificação 28/09/2023 14h08
Institui o conselho de saneamento básico do Município de Sabáudia, em consonância a lei federal 14.026/2020, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, bem como, em conformidade a lei Municipal nº 171/2011, que institui o plano municipal de saneamento básico
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 27
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h21
Dispõe sobre aterações à Lei Municipal 692/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
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