Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2479 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 617
por sbd — última modificação 01/09/2020 10h51
Altera os artigos 3º e 13 da lei 614/2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 815
por sbd — última modificação 09/01/2024 17h28
Altera o art. 1º da Lei 597/2019 que dispõe sobre o auxilio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 652
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h17
Dispõe sobre a revisão geral do salário mínimo do Município de Sabáudia, instituído pela Lei nº 291/2014.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 779
por sbd — última modificação 28/04/2023 16h13
Dispõe sobre a alteração do Inciso V do artigo 11 da Lei Municipal nº 22/94 que se refere à composição do Conselho Municipal de Assistência Social e a revogação da lei Municipal nº 169/2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 644
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h04
Altera o artigo da Lei 622/2020, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 002
por sbd — última modificação 14/01/2022 11h59
Altera o artigo 3º e seus paragráfos da lei 599/91
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 298
por sbd — última modificação 15/12/2021 16h53
Da nova redação ao artigo 1 da Lei Municipal 146/74
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1974
Arquivo Sessão do dia 24/03
por sbd — última modificação 23/06/2020 08h52
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2020
Arquivo Lei 770
por sbd — última modificação 24/04/2023 15h52
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 14.304/2006 – Lei Maria da Penha, por parte do poder público municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Projeto de Lei 042
por sbd — última modificação 28/09/2023 14h08
Institui o conselho de saneamento básico do Município de Sabáudia, em consonância a lei federal 14.026/2020, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, bem como, em conformidade a lei Municipal nº 171/2011, que institui o plano municipal de saneamento básico
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 248