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Arquivo Lei 560
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h32
Regulariza o artigo 1º da lei 22/57
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei 368
por sbd — última modificação 11/01/2022 10h53
Altera o artigo 5º da lei 365/80
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei 570
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h35
Dispõe sobre a revogação da Lei 541/2018
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 758
por sbd — última modificação 25/01/2023 11h10
Altera o artigo 1º da Lei 682/2022 que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 645
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o anexo II e IV da Lei 421/2016
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 682
por sbd — última modificação 27/01/2022 15h18
Altera artigo 1º da Lei 597/2019 que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 489
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h46
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público conforme a Lei 002/2005 e Lei nº 32/2006 com efeitos retroativos a data do concurso 12/05/2014, do edital do concurso público 002/2014 municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 325/2014
por sbd — última modificação 30/08/2016 14h49
Dispõe sobre a alteração da redação do Artigo 29, Inciso I da Lei Municipal nº 305/2014 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Arquivo Sessão do dia 12
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Abril
Arquivo Lei 011
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h19
Altera a redação do artigo 5º da Lei 006/93
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1995
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