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Arquivo Projeto de Lei 19
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h14
Dispõe sobre alterações no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sabáudia Lei 32/93-E em consonância a Lei 8112/90- Estatuto dos Servidores Público Civis da União, bem como concede vantagens aos serviodres públicos Municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei Substitutivo ao projeto de Lei 059
por sbd — última modificação 09/01/2024 17h02
Dispõe sobre a fixação do piso salarial do engenheiro Civil, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo e arquiteto do Município de Sabáudia, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Lei 189
por sbd — última modificação 14/12/2021 16h04
Dispõe sobre a Lei Orçamentária para 1970
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1969
Arquivo Lei 758
por sbd — última modificação 25/01/2023 11h10
Altera o artigo 1º da Lei 682/2022 que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 645
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o anexo II e IV da Lei 421/2016
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 682
por sbd — última modificação 27/01/2022 15h18
Altera artigo 1º da Lei 597/2019 que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Sessão do dia 12
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Abril
Arquivo Lei 560
por sbd — última modificação 12/01/2022 16h32
Regulariza o artigo 1º da lei 22/57
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei 368
por sbd — última modificação 11/01/2022 10h53
Altera o artigo 5º da lei 365/80
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei 570
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h35
Dispõe sobre a revogação da Lei 541/2018
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
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