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Arquivo Lei 457/2017
por sbd — última modificação 04/07/2018 09h14
Localizado em Leis / Estatuto do servidor / Alterações
Arquivo Lei 258/2013
por sbd — última modificação 04/07/2018 09h06
Localizado em Leis / Estatuto do servidor / Alterações
Arquivo Lei 384/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 16h00
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 653
por sbd — última modificação 30/04/2021 15h19
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores efetivos ativos, incluindo celetistas e proventos dos servidores inativos, cargos comissionados e pensionistas do Executivo Municipal, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Sessão do dia 10/07/2018
por sbd — última modificação 10/07/2018 09h35
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2018
Arquivo Lei 826
por sbd — última modificação 15/03/2024 15h35
Dispõe sobre a denominação de Rua, localizada entre as Ruas Maria Aparecida Monteiro e João Mendes, na cidade de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 037/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 15h04
Altera a Lei Municipal 49/2007, para fins de adequar a composição e atuação do Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação Conselho do FUNDEB às disposições da Portaria do FNDE nº 344 de 10 de outubro de 2008.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 877
por sbd — última modificação 29/01/2025 16h32
Dispõe sobre a revisão geral e concessão de aumento real ao piso dos Conselheiros tutelares do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Sessão do dia 13/12/2016
por sbd — última modificação 13/12/2016 14h45
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Arquivo Lei 717
por sbd — última modificação 16/09/2022 14h52
Dispõe sobre denominação de obra pública Meu Campinho do Bairro Renascer II Marcos Benassi de Mello
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
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