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Projeto de Lei 058
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
11/09/2025 14h39
Dispõe sobre a alteração do Anexo II e Anexo III da Lei Municipal nº 02/2005, que dispõe sobre estruturação do Plano de cargos e Salários dos servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025
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Lei 251/2013
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por sbd
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última modificação
29/08/2016 15h12
Altera o número de vagas do programa de Incentivo à Profissionalização do estudante de nível de Segundo e terceiro Graus, conforme determina a Lei federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2013
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Projeto de Lei 004/2024
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por sbd
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última modificação
29/02/2024 10h14
Dispõe sobre alteração no Anexo I e II da Lei Municipal nº 789/2023, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2024
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Lei 873
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por sbd
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última modificação
29/01/2025 16h16
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real aos vencimentos e remunerações dos servidores ativos,inativos e pensionistas do executivo Municipal, e dá outras providências
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Leis
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Leis Municipais
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2025
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Lei 035/2008
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por sbd
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última modificação
22/08/2016 15h00
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 009/2000, individualizando a área do terreno à empresa ROMILDO C. DA SILVA -SERRARIA-ME, para fins de escritura e averbação na matricula do registro de imóveis, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2008
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Lei 685
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por sbd
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última modificação
24/02/2022 09h16
Cria funções gratificadas para equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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2022
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Sessão do dia 20
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por sbd
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última modificação
20/03/2024 11h07
Localizado em
Processo Legislativo
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Sessão 2024
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Fevereiro
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Lei 009/97
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por sbd
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última modificação
19/06/2020 16h42
Altera os dispositivos 3,6,7,8,11,12,13,14,18,19,21,22,23,24,26,27,28,29,30,31,34,35,36,37,39,42,43,45,46 e 49 da Lei nº 595/91
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Leis
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Leis Municipais
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1997
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Projeto de Lei 15
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por sbd
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última modificação
29/06/2023 14h12
Regulamenta o art. 100 da Lei 131/2010 Código de Postura, instituindo diretrizes para a classificação quanto aos resíduos de construção civil bem como, a cobrança para descarte junto ao aterro e disciplina em relação transportadores (caçambeiros)
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Processo Legislativo
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2022
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Projetos
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Projeto de Lei 077
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por Jéssica Hespanhol
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última modificação
16/10/2025 10h27
Altera a redação do art. 1º da lei Municipal nº 932/2025, para corrigir a denominação da Rua Projetada D localizada no jardim Esperança II, unificando o nome de via pública como Rua Teotônio Rodrigues dos Santos
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Processo Legislativo
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Projeto de Lei Executivo
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2025