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Arquivo Lei 022/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 14h40
Da nova redação a Lei 002/93, que altera o Artigo 3º e seus Parágrafos , da lei Municipal nº 599/91 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 22/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 15h16
Dispõe sobre a liberação dos imóveis doados para formação dos Parques Industriais do Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 022/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h41
Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel objeto de ação de desapropriação da qual o Município tenha sido imitido na posse e e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei 22/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h42
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 023
por sbd — última modificação 27/07/2022 09h10
Concede subvenções e auxílios instituições para o exercício de 1999.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 023
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h40
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 023/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h56
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo lei 023/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 14h43
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 011/99, que dá nova redação ao art. 45 da Lei nº 009/97 - E, ao § 2º e acrescenta o § 4º da supracitada Lei e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 23/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 15h19
Altera inúmeros dispositivos da Lei nº 420/83 (Código tributário de Sabáudia ), e dá outras providências, em face das alterações estabelecidas Lei Complementar federal nº 116/2003
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 023/2006
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h43
Altera o artigo 1º da lei nº 005/2005 alterada pela Lei 014/2005 que autoriza o chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2006
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