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Arquivo Lei 015
por sbd — última modificação 26/07/2022 17h06
Autoriza o chede do poder executivo municipal a assinar convênios comOrgãos estaduais Federais e Ministérios
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 015
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h33
Concede reajuste e aumento real nos vencimentos
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 015/96
por sbd — última modificação 19/06/2020 15h50
Denominação de Ruas do Jardim Recreio
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1996
Arquivo Lei 015/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h48
Assume encargos sobre o consumo de eneregia elétrica dos Poços Comunitários do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 015/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 15h45
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a venda de ações da Petrobras e Telepar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei 015/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 16h29
Dá nova redação ao Art. 1º das Leis Municipais de n.s 026/97, 027/97, 028/97 e 025/98 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei 015/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h39
Dispõe sobre alteração do art.1º da Lei nº 031/97, de 11 de dezembro de 1997
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 015/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h33
Dispõe sobre doação de terreno a Empresa Romanos Industria de Confecções Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 015/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 15h02
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 002, de 21 de março de 2002, que trata da remuneração dos ocupantes de cargos do Conselho Tutelar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 15/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h20
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
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