Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 977: por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/01/2026 10h48
Dispõe sobre a revisão geral anual aos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos, celetistas e pensionistas do executivo Municipal, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2026
Lei 395/2016: por sbd — última modificação 13/09/2016 16h23
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2017 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Lei 093/2010: por sbd — última modificação 23/08/2016 14h04
Altera a Lei Municipal Nº 70/2009, que trata do Plano Plurianual do Município de Sabáudia para o quadriênio 2010 à 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Projeto de Lei 034: por sbd — última modificação 09/08/2024 10h35
Dispõe sobre a alteração do art. 203 da Lei Complementar 02/2013, que trata do Sistema Tributário do Município de Sabáudia (retirado pelo Prefeito)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Lei 305/2014: por sbd — última modificação 30/08/2016 13h57
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Lei 16/2008: por sbd — última modificação 22/08/2016 14h35
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Projeto de Lei 005: por sbd — última modificação 15/03/2024 15h30
Dispõe sobre alteração no Anexo III da Lei Municipal nº 714/2022, que trata sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Município de Sabáudia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Lei 245/2013: por sbd — última modificação 29/08/2016 14h54
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Lei 057/2009: por sbd — última modificação 22/08/2016 15h52
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2009
Sessão do dia 12: por sbd — última modificação 13/08/2025 11h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Agosto

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