Câmara Municipal de Sabáudia

Lei 353/2015: por sbd — última modificação 06/09/2016 15h05
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Projeto de Lei 002: por sbd — última modificação 29/02/2024 09h50
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 692/2022, que trata da estrutura da procuradoria Geral do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Lei 763: por sbd — última modificação 24/03/2023 11h15
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 679/2022, referente ao auxílio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Lei 211/2012: por sbd — última modificação 25/08/2016 16h12
Dispõe sobre a inserção na Lei nº 209/2012 a possibilidade de edição extraordinária do Diário oficial do Município de Sabáudia - DOMS, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Lei 844: por sbd — última modificação 03/06/2024 14h55
Dispõe sobre alteração do Inciso I do artigo 165 do estatuto dos servidores Públicos do Município de Sabáudia Lei 32/93-E
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Lei 667: por sbd — última modificação 27/10/2021 16h01
Lei 667 Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Distrito Bom Progresso – QUADRA POLIESPORTIVA AMIGOS GABRIEL MARTIN DIAS MOTA e GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA GARCIA e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Lei 204/2012: por sbd — última modificação 25/08/2016 15h55
Dispõe sobre a alteração do Salário base da classe A, Alínea 1, da tabela de progressão vertical contida na Lei Municipal nº182/2011, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Lei 155/2011: por sbd — última modificação 24/08/2016 15h54
Altera a Lei Municipal nº 70/2009, que trata do Plano Plurianual do Município de Sabáudia para o quadriênio de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Projeto de Lei 27: por sbd — última modificação 05/05/2025 11h00
Dispõe sobre a correção da Lei Municipal nº 885/2025 para alinhar o art. 3º e conceder aumento aos psicólogos, mantendo inalteradas as demais previsões.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Lei 161/2011: por sbd — última modificação 24/08/2016 16h16
Altera a lei Municipal nº 70/2009 que trata do Plano Plurianual do município de Sabáudia para o quadriênio de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011

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