-
Lei 057/2009
-
por sbd
—
última modificação
22/08/2016 15h52
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2009
-
Lei 464
-
por sbd
—
última modificação
22/01/2018 13h51
Altera dispositivos da lei Complementar Municipal nº 02/2013 de 16/12/2013, com a denominação de código tributário do município de Sabáudia - Paraná, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2017
-
Lei 106/2010
-
por sbd
—
última modificação
23/08/2016 14h47
Altera a Lei Municipal nº 71/2009, que trata do Orçamento Anual do Município de Sabáudia para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2010
-
Lei 104/2010
-
por sbd
—
última modificação
23/08/2016 14h44
Altera a Lei Municipal nº 70/2009, que trata do Plano Plurianual do município de Sabáudia para o quadriênio 2010 a 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2010
-
Lei 353/2015
-
por sbd
—
última modificação
06/09/2016 15h05
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2015
-
Projeto de Lei 002
-
por sbd
—
última modificação
29/02/2024 09h50
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 692/2022, que trata da estrutura da procuradoria Geral do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Executivo
/
2024
-
Lei 763
-
por sbd
—
última modificação
24/03/2023 11h15
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 679/2022, referente ao auxílio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2023
-
Lei 211/2012
-
por sbd
—
última modificação
25/08/2016 16h12
Dispõe sobre a inserção na Lei nº 209/2012 a possibilidade de edição extraordinária do Diário oficial do Município de Sabáudia - DOMS, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2012
-
Lei 667
-
por sbd
—
última modificação
27/10/2021 16h01
Lei 667 Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Distrito Bom Progresso – QUADRA POLIESPORTIVA AMIGOS GABRIEL MARTIN DIAS MOTA e GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA GARCIA e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2021
-
Lei 204/2012
-
por sbd
—
última modificação
25/08/2016 15h55
Dispõe sobre a alteração do Salário base da classe A, Alínea 1, da tabela de progressão vertical contida na Lei Municipal nº182/2011, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2012