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Arquivo Lei 013/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h38
Altera a redação da alínea B do artigo 2º da Lei 001/2003.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 013/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h59
Fixa os Subsídios dos vereadores para a próxima Legislatura
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 013/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h16
Fixa os novos limites de área urbana do município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 13/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h29
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 014
por sbd — última modificação 26/07/2022 17h05
Autoriza o Tesouro Municipal, a ser responsável pela gestão econômica e financeira da Caixa Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 014
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h32
Concede reajuste nos vencimentos do Funcionalismo Público
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 014/96
por sbd — última modificação 19/06/2020 15h51
Denominação de Rua no Jardim Paraíso
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1996
Arquivo Lei 014/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h48
Dispõe sobre pedido de exoneração de Servidores Públicos Municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 014/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 15h42
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 17.471,36.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei 014/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 16h28
Concede Subvenções e Auxílios Instituições para o exercício de 2001.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
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