Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2530 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 795
por sbd — última modificação 18/08/2023 10h56
Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Municipal nº 789/2023, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 835
por sbd — última modificação 04/04/2024 16h58
Dispõe sobre a concessão de ganho real ao piso salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 453/2017
por sbd — última modificação 04/09/2017 16h35
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 37/20008 para fins de adequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 187/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h15
Altera a redação da Lei Municipal nº 01/2005, cria a Secretaria Geral do Governo e a Secretaria dos Direitos Humanos e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 098/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h11
dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 019
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h36
Autoriza o chefe do poder executivo a contratar o parcelamento de débito para com o FGTS, na forma do art. 27 da Lei Complementar nº 77/93
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 153/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 15h48
Altera o art. 11 da Lei Municipal nº 22/94, que se refere à composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 221/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h26
Altera o perímetro urbano do Município de Sabáudia, nos termos da Lei Municipal nº 134 de 20 de outubro de 2010,e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Sessão do dia 12
por sbd — última modificação 13/08/2025 11h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Agosto
Arquivo Projeto de Lei 001
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h47
Altera o artigo 1º da Lei 597/2019 que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 24 25 26 [27] 28 29 30 ... 253