Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 21: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h16
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 do Município de Sabáudia.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Lei 771: por sbd — última modificação 24/04/2023 15h58
Dispõe sobre a alteração da alínea e do artigo 1º da Lei Municipal nº 571/2019, que versa sobre a declaração de utilidade pública/ou interesse público, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Projeto de Lei 010: por sbd — última modificação 09/01/2024 17h28
Altera o art. 1º da Lei 597/2019 que dispõe sobre o auxilio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
Lei 829: por sbd — última modificação 04/04/2024 16h05
Dispõe sobre a concessão de ganho real aos vencimentos e remunerações dos servidores ativos, inativos, pensionistas e celetistas municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Sessão extra 21: por sbd — última modificação 20/03/2024 11h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Dezembro
Lei 453/2017: por sbd — última modificação 04/09/2017 16h35
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 37/20008 para fins de adequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 187/2011: por sbd — última modificação 25/08/2016 15h15
Altera a redação da Lei Municipal nº 01/2005, cria a Secretaria Geral do Governo e a Secretaria dos Direitos Humanos e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Lei 098/2010: por sbd — última modificação 23/08/2016 14h11
dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Lei 795: por sbd — última modificação 18/08/2023 10h56
Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Municipal nº 789/2023, que trata da estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Lei 019: por sbd — última modificação 14/01/2022 14h36
Autoriza o chefe do poder executivo a contratar o parcelamento de débito para com o FGTS, na forma do art. 27 da Lei Complementar nº 77/93
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993

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