Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2530 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata do dia 26/09/2017
por sbd última modificação 02/10/2017 09h00
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2017
Arquivo Lei 26/98
por sbd última modificação 23/07/2024 10h39
Dispõe sobre o estatuto do Magistério e dá outras providências
Localizado em Leis / Estátuto do Magistério
Arquivo 3º sessão extraordinária 21-01
por sbd última modificação 25/01/2021 15h18
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2021
Arquivo Ata do dia 27/02/2018
por sbd última modificação 28/02/2018 14h25
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2018
Arquivo PDF document CADASTRODEFORNECEDORE1.pdf
por sbd última modificação 10/04/2025 16h09
Arquivo Portaria 002
por sbd última modificação 09/04/2024 10h23
Responsável pela Frota
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / 2024
Arquivo PDF document Credenciamento de Fornecedores
por sbd última modificação 10/04/2025 16h00
Arquivo Sessão do dia 16/11/2016
por sbd última modificação 21/11/2016 13h32
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2016
Arquivo Sessão do dia 18/08
por sbd última modificação 31/08/2020 15h08
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2020
Arquivo Sessão do dia 06
por sbd última modificação 28/06/2023 10h12
Localizado em Processo Legislativo / / Sessão 2022 / Dezembro