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Arquivo Lei 010/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h13
Institui o Programa de recuperação Fiscal -REFIS Municipal, no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 10/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h24
Dispõe sobre a denominação a ser dada ao Conjunto Residencial em fase de ínicio de construção e nas ruas já delimitadas.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 011
por sbd — última modificação 26/07/2022 17h02
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 1999
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 011
por sbd — última modificação 14/01/2022 14h31
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei 011
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h07
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei 011
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h19
Altera a redação do artigo 5º da Lei 006/93
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1995
Arquivo Lei 011/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h46
Concede anistia de tributos municipais
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 011/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 15h33
Dá nova redação ao artigo 45 da Lei 009/97/E, nova redação ao parágrafo 2º e acrescenta parágrafo 4º, da Supracitada Lei e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei 011/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 16h22
Altera as diretrizes do Município de Sabáudia, para a elaboração da lei orçamentária de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei 011/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h33
Dispõe sobre doação de área de terras á firma D.F.M, Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
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