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Arquivo Lei 825
por sbd — última modificação 15/03/2024 15h33
Dispõe sobre a denominação da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Obras e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Ata do dia 13/03/2018
por sbd — última modificação 14/03/2018 16h33
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2018
Arquivo Sessão do dia 04/08
por sbd — última modificação 31/08/2020 15h08
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2020
Arquivo Lei 750
por sbd — última modificação 09/01/2023 16h07
Dispõe sobre os perímetros urbanos do Muncípio de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 778
por sbd — última modificação 28/04/2023 16h08
Dispõe sore a revogação da Lei Municipal nº 52/2009 e cria a Nova Lei do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUMPED
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 722
por sbd — última modificação 21/09/2022 09h46
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Sessão do dia 26/05
por sbd — última modificação 23/06/2020 08h59
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2020
Arquivo Lei 920
por sbd — última modificação 04/08/2025 09h31
Dispõe sobre a criação, organização e a estrutura da guarda Municipal de Sabáudia-Paraná e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 709
por sbd — última modificação 24/06/2022 11h05
Dispõe sobre alterações à Lei Municipal nº 692/2022
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 337/2015
por sbd — última modificação 01/09/2016 09h25
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
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