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Lei 010
por
sbd
—
última modificação
14/01/2022 14h30
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do bem -estar Social e Criação do Fundo Municipal a ele vinculado
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1993
Lei 010
por
sbd
—
última modificação
14/01/2022 15h07
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1994
Lei 010
por
sbd
—
última modificação
14/01/2022 15h19
Revoga a Leoi 002/95
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1995
Lei 010/97
por
sbd
—
última modificação
19/06/2020 16h44
Autoriza o chefe do poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná, para execução do Programa Vilas Rurais, através do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa estadual de Apoio e Desenvolvimento Urbano
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1997
Lei 10/1999
por
sbd
—
última modificação
20/07/2016 15h30
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
1999
Lei 010/2000
por
sbd
—
última modificação
26/07/2016 16h20
Autoriza o Executivo Municipal a dispor sobre a Inspeção Sanitária do produto de origem animal. Instituir taxas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2000
Lei 010/2001
por
sbd
—
última modificação
01/08/2016 13h32
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2001
Lei 010/2002
por
sbd
—
última modificação
08/08/2016 15h45
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 159, de 15 de maio de 1968
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2002
Lei 010/2003
por
sbd
—
última modificação
09/08/2016 14h26
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004 do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2003
Lei 010/2004
por
sbd
—
última modificação
09/08/2016 14h55
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real uso Especial para fins de moradia de interesse social, através de recursos federais do Programa Morar Melhor.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
2004
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