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Arquivo Lei 820
por sbd — última modificação 29/02/2024 09h44
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 692/2022, que trata da estrutura da procuradoria Geral do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Octet Stream Sessão do dia 09/12
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h37
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2021
Arquivo Lei 882
por sbd — última modificação 13/03/2025 15h03
Cria o programa Rua do Lazer no Município de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 676
por sbd — última modificação 18/03/2025 15h03
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para mulheres
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 700
por sbd — última modificação 13/05/2022 13h58
Regulamenta o art. 100 da Lei 131/2010 Código de Postura, intituindo diretrizes para a classificação aos resíduos de construção civil bem como, a cobrança par descarte junto ao aterro e a disciplina em relação transportadores (caçambeiros) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Sessão do dia 23
por sbd — última modificação 08/05/2024 13h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Abril
Arquivo Recomendação MP contas - TCE - Precatórios
por sbd — última modificação 30/10/2024 12h04
Localizado em Portal da Transparência / RECOMENDAÇÕES
Arquivo Lei 769
por sbd — última modificação 30/03/2023 14h47
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 250/2013 e revoga a Lei 449/2017, ambas referente a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 922
por sbd — última modificação 13/08/2025 11h23
Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pela Câmara Municipal de Sabáudia para a concessão do auxílio alimentação
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Sessão do dia 29
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Março
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