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Arquivo Lei 341/2015
por sbd — última modificação 02/09/2016 10h35
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 32-93/E
por sbd — última modificação 04/07/2018 09h03
Localizado em Leis / Estatuto do servidor
Arquivo Sessão do dia 23/05/2017
por sbd — última modificação 23/05/2017 10h12
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Arquivo Octet Stream 4º sessão extraordinária
por sbd — última modificação 27/06/2023 16h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Março
Arquivo Lei 913
por sbd — última modificação 30/06/2025 15h20
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acondicionamento dos corpos em invólucro protetor para os sepultamentos nos cemitérios do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Ata do dia 18/04/2017
por sbd — última modificação 19/04/2017 16h34
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2017
Arquivo Sessão do dia 13/09/2016
por sbd — última modificação 13/09/2016 10h05
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2016
Arquivo Lei 863
por sbd — última modificação 07/11/2024 16h23
Dispõe sobre alteração do artigo 4º e anexo II da Lei Municipal nº 750/2022 que versa sobre o Perímetro Urbano do Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 720
por sbd — última modificação 16/09/2022 14h58
Dispõe sobre o acrescimo da Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência Pública e Procuradoria Geral na Lei Municipal nº 714/2022, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 783
por sbd — última modificação 18/05/2023 16h30
Cria funções gratificadas para desenvolver a Coordenação da Unidade de Cadastramento ao INCRA, Coordenação da junta militar e Coordenação do Posto de identificação e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
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