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Arquivo Sessão do dia 22/04
por sbd — última modificação 19/06/2020 13h48
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2020
Arquivo Lei 954
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/11/2025 11h41
Dispõe sobre a criação do programa “Janelas para o Mundo “, para realização de passeios e viagens intermunicipais e interestaduais com usuários vinculados aos serviços, programas e equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 633
por sbd — última modificação 01/09/2020 15h41
Acrescenta o Inciso IV no artigo 4, acrescenta nova redação no capitulo V e altera o capítulo V atual para o capitulo VI da Lei 610/2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Sessão do dia 29/08/2017
por sbd — última modificação 29/08/2017 09h22
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessões 2017
Arquivo Lei 940
por Jéssica Hespanhol — última modificação 03/10/2025 15h50
Autoriza o Poder executivo a firmar acordo nos autos processuais nºs 0006309-07.2025.8.16.0045, 0006404-37.2025.8.16.0045, 0006933-56.2025.8.16.0045 e 0007380-44.2025.8.16.0045, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 760
por sbd — última modificação 24/03/2023 10h29
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 637
por sbd — última modificação 22/09/2020 15h47
Dispõe sobre inauguração de obras do Poder Exeuivo e do Poder Legislativo do Muncípio de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Sessão do dia 03/03
por sbd — última modificação 19/06/2020 13h38
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2020
Arquivo Lei 909
por sbd — última modificação 30/06/2025 10h53
Autoriza o poder executivo outorgar a escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Sessão do dia 15
por sbd — última modificação 16/04/2025 09h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Abril
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