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Arquivo Lei 009/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h42
Altera os dispositivos 3,6,7,8,11,12,13,14,18,19,21,22,23,24,26,27,28,29,30,31,34,35,36,37,39,42,43,45,46 e 49 da Lei nº 595/91
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 009/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 15h28
Autoriza o poder executivo a constituir com os demais gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamento
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei 009/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 16h15
Dispõe sobre a doação de um terreno com 1.000 m2 à empresa Romildo C. da Silva - Serraria - Me, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei 009/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h43
Dispõe sobre a venda de lotes para fins de implantação de unidades comerciais no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 009/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h25
Dispõe sobre alteração do Art. 161 da Lei nº 332/93/ E de 30 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 009/2003
por sbd — última modificação 04/07/2018 09h05
Localizado em Leis / Estatuto do servidor / Alterações
Arquivo Lei 09/2004
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei 009/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h11
Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente, fixando normas gerais para a sua adequação e execução.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 009/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h23
Autoriza a regularização, por prazo determinado, de subdivisões de imóveis no município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 010
por sbd — última modificação 26/07/2022 17h02
Dispõe sobre doação de terreno a empresa Silvio Caetano da Silva Serraria
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
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