Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2479 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 234/2016
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h26
Altera a lei 223/2012 de 07/11/2012 e autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo LEI 019/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h55
Dispõe sobre alterações na Lei nº 26/98, de 28 de dezembro de 1998 - Estatuto do Magistério do Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Projeto de Lei 030
por sbd — última modificação 05/08/2025 13h20
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da LDO Lei Orçamentária para o exercício de 2026 do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei 462
por sbd — última modificação 28/09/2017 10h41
Altera os artigos 8º e 9º da Lei 323/2014 do Fundo Especial da Câmara Municipal de Sabáudia, FECMS e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Projeto de Lei 056
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h39
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 493/2018, que trata do estatuto do Magistério
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei 162/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h17
Altera a Lei Municipal nº 98/2010, que trata da Diretrizes para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 359/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h18
Altera o dispositivo da Lei 127/2010, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 224/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h30
Dispõe sobre a revogação dos artigos 6º, 16 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 120/2010, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei 094/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h05
Altera a Lei Municipal nº 57/2009, que trata das Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 054/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h11
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 248