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Arquivo Lei 472
por sbd — última modificação 11/01/2022 16h19
Autoriza o poder executivo a renunciar ao direito estabelecido pelo artigo4º, paragráfo , Inciso I da Lei Federal 6.766 de 19/12/1979
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei 495
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h51
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o anexo IV das Atribuições da lei 421/2016, no item 02 - 2.2.2
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 19/2001
por sbd — última modificação 23/07/2024 10h44
Dispõe sobre alteações na Lei nº 26/98 de 28 de dezembro de 1998 Estatuto do Magistério do Muncípio de Sabáudia
Localizado em Leis / Estátuto do Magistério
Arquivo Lei 234/2016
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h26
Altera a lei 223/2012 de 07/11/2012 e autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo LEI 019/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 13h55
Dispõe sobre alterações na Lei nº 26/98, de 28 de dezembro de 1998 - Estatuto do Magistério do Município de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Projeto de Lei 030
por sbd — última modificação 05/08/2025 13h20
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da LDO Lei Orçamentária para o exercício de 2026 do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei 462
por sbd — última modificação 28/09/2017 10h41
Altera os artigos 8º e 9º da Lei 323/2014 do Fundo Especial da Câmara Municipal de Sabáudia, FECMS e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Projeto de Lei 056
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h39
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 493/2018, que trata do estatuto do Magistério
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei 162/2011
por sbd — última modificação 24/08/2016 16h17
Altera a Lei Municipal nº 98/2010, que trata da Diretrizes para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 359/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h18
Altera o dispositivo da Lei 127/2010, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
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