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Arquivo Lei 780
por sbd — última modificação 28/04/2023 16h16
Dispõe sobre normas gerais para execução indireta de serviços no âmbito do Poder Executivo do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 335/2015
por sbd — última modificação 01/09/2016 09h23
Ratifica as alterações de estatuto do consórcio público intermunicipal de infraestrutura e desenvolvimento Urbano da região de Astorga - CINDAST e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Orgânica
por sbd — última modificação 06/12/2024 17h12
Localizado em Leis / LEI ORGÂNICA
Arquivo Lei 708
por sbd — última modificação 24/06/2022 11h04
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público previstos na Leis Municipais nº 002/2005 e suas alterações, 26/1998 e suas alterações, 293/2014 e suas alterações e 493/2018 e suas alterações e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 862
por sbd — última modificação 17/10/2024 08h22
Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal do Conjunto América Sabóia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 330/2015
por sbd — última modificação 01/09/2016 09h16
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 776
por sbd — última modificação 24/04/2023 16h19
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 962
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 14h38
Dispõe sobre a regulamentação do uso de patinete elétrico e convencionais no Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Sessão do dia 25
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Outubro
Arquivo Decreto 48
por Jéssica Hespanhol — última modificação 23/02/2026 14h42
Concede prêmio Mulher Destaque do Município de Sabáudia, conforme Lei nº588/2019
Localizado em Leis / Decreto Legislativo / 2026
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