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Arquivo Lei 856
por sbd — última modificação 12/09/2024 09h01
Autoriza o Poder Executivo outorgar a escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Lei 342/2015
por sbd — última modificação 02/09/2016 10h38
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas e remunerações de todos os servidores ativos do Executivo Municipal, incluindo os celetistas, comissionados, magistério e proventos dos servidores inativos e pensionistas do poder executivo Municipal, altera o piso mínimo municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 904
por sbd — última modificação 03/06/2025 16h07
Cria o Projeto Kit lanche – Saúde e dignidade, no âmbito do Município de Sabáudia, dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 971
por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/12/2025 14h53
Institui o Calendário Municipal de Limpeza de Bairros de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 767
por sbd — última modificação 24/03/2023 14h26
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Projeto de Lei 012
por sbd — última modificação 24/01/2025 14h55
Institui o direito ao gozo de férias pelo período de 30 dias e recebimento de 1/3 Constitucional e recebimento de 13º salário aos secretários municipais do poder executivo de Sabáudia, em consonância com a decisão proferida nos autos do RERS 650.898 (tema484)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2024
Arquivo Lei 849
por sbd — última modificação 23/07/2024 14h44
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias da LDO Lei orçamentária para o exercicio de 2025 do Municipio de Sabáudia, estado do Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2024
Arquivo Sessão do dia 30/05
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Maio
Arquivo Sessão do dia 29/06
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h30
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2021
Arquivo Sessão do dia 27/04
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h25
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2021
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