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Arquivo Lei 004/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h28
Altera a redação dos artigos 11 e 12 da Lei Municipal nº 028/2001, de 12 de dezembro de 2001
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 791
por sbd — última modificação 21/07/2023 16h26
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da LDO Lei Orçamentária para o exercício de 2024 do Município de Sabáudia, estado do Paraná
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 786
por sbd — última modificação 01/06/2023 10h18
Dispõe sobre o aumento de número de vagas dos cargos de provimento efetivo de Eletricista, Monitor de Creche e Nutricionista, previstos na lei Municipal nº 002/2005, e suas alterações
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Arquivo Lei 679
por sbd — última modificação 27/01/2022 15h15
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei 598/2019, referente ao auxílio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Sessão do dia 13
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Setembro
Arquivo Lei 233/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h20
Altera a lei 223/2012 de 07/11/2012 e autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 472
por sbd — última modificação 11/01/2022 16h19
Autoriza o poder executivo a renunciar ao direito estabelecido pelo artigo4º, paragráfo , Inciso I da Lei Federal 6.766 de 19/12/1979
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1986
Arquivo Sessão do dia 22
por sbd — última modificação 23/04/2025 13h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2025 / Abril
Arquivo Lei 495
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h51
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o anexo IV das Atribuições da lei 421/2016, no item 02 - 2.2.2
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 19/2001
por sbd — última modificação 23/07/2024 10h44
Dispõe sobre alteações na Lei nº 26/98 de 28 de dezembro de 1998 Estatuto do Magistério do Muncípio de Sabáudia
Localizado em Leis / Estátuto do Magistério
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