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Arquivo Sessão do dia 13
por sbd — última modificação 28/06/2023 10h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Setembro
Arquivo Lei 094/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h05
Altera a Lei Municipal nº 57/2009, que trata das Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 054/2007
por sbd — última modificação 16/08/2016 16h11
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 do Município de Sabáudia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei 009/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h25
Dispõe sobre alteração do Art. 161 da Lei nº 332/93/ E de 30 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei nº 182/2011
por sbd — última modificação 25/08/2016 15h24
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 17 da Lei Municipal nº 121/10, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei 105/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h46
Altera a Lei Municipal nº 57/2008, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 410/2016
por sbd — última modificação 18/01/2017 15h20
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Sabáudia, para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei 097/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 14h09
Altera a Lei Municipal nº 79/2010, que dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 679
por sbd — última modificação 27/01/2022 15h15
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei 598/2019, referente ao auxílio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2022
Arquivo Lei 362/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h24
Altera o dispositivo da Lei 131/2010, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sabáudia e dá outra providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
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