Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 011 (retirado pelo Poder Executivo): por sbd — última modificação 15/03/2024 15h42
Dispõe sobre a denominação de Rua, localizada entre a Empresa Furgões Brasil até Chácaras Industriais Vale Verde nesta cidade de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 011 (retirado): por sbd — última modificação 04/08/2025 10h03
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura dos cargos de Educador Infantil da rede Municipal de ensino de Sabáudia para Professor de educação Infantil da rede municipal de ensino de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2025
Projeto de Lei 012: por Jéssica Hespanhol — última modificação 28/08/2025 09h56
Reconhece a festa Junina como Patrimônio Cultural do Município de Sabáudia e a inclui no Calendário Oficial de eventos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2025
Projeto de Lei 12: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h43
Altera os anexos I e II da Lei 002/2005 (retirado pelo poder executivo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 12: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h10
Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público previstos na lei 002/2005 e lei 65/2009
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 012: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h53
Autoriza o Poder executivo a instituir o Programa de Manejo de Arborização Urbana e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
projeto de Lei 012: por sbd — última modificação 30/06/2023 11h28
Revoga a Lei 645/2021 de 03 de março de 2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 012: por sbd — última modificação 09/04/2024 10h15
Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 012: por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/03/2026 15h04
Institui o feriado municipal de terça feira de carnaval no Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2026
Projeto de Lei 012: por sbd — última modificação 24/01/2025 14h55
Institui o direito ao gozo de férias pelo período de 30 dias e recebimento de 1/3 Constitucional e recebimento de 13º salário aos secretários municipais do poder executivo de Sabáudia, em consonância com a decisão proferida nos autos do RERS 650.898 (tema484)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2024

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