Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 010: por sbd — última modificação 30/06/2023 11h27
Dispõe sobre autorização do executivo Municipal a adquirir, distribuir e aplicar vacinas contra a Covid 19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 010: por sbd — última modificação 09/04/2024 13h04
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Projeto de Lei 010: por sbd — última modificação 03/02/2025 12h25
Dispõe sobre a revisão geral e concessão de aumento real aos vencimentos e remuneações dos servidores celetistas do Município de Sabáudia, instituido pela Lei nº 291/2014
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 010: por Jéssica Hespanhol — última modificação 02/02/2026 11h05
Altera dispositivos da lei nº 961/2025, com o objetivo de aperfeiçoar a gestão administrativa e fortalecer as politicas públicas de esporte, especialmente o Conselho Municipal de esporte e Fundo Municipal de esporte
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2026
Projeto de Lei 11: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h42
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 11: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h10
Cria a procuradoria geral do Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 011: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h52
Determina que o poder executivo divulgue no site oficial da prefeitura municipal a lista de espera dos produtores rurais para cada hora máquina bem como divulgue relatórios mensais de horas máquinas cumpridas
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Projeto de Lei 011: por sbd — última modificação 30/06/2023 11h27
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 49 de 14 de março de 2007 e criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Professores da Educação - CACS- FUNDEB em conformidade o artigo 212
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 011: por Jéssica Hespanhol — última modificação 17/03/2026 16h19
Autoriza o poder executivo a outorgar escritura pública de doação definitiva e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2026
Projeto de Lei 011: por sbd — última modificação 13/03/2025 14h52
Autoriza o poder executivo municipal a enviar a protesto as certidões de dívida ativa de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025

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