Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 09: por sbd — última modificação 30/01/2025 16h39
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei Municipal nº 763/2023, referente ao auxilio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 09: por sbd — última modificação 14/07/2025 10h15
Institui a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no Comércio eletrônico e na internet no Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2025
Projeto de Lei 09: por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/01/2026 17h21
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei Municipal nº 763/2023, referente ao auxilio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2026
Projeto de Lei 009 (retirado pelo poder executivo): por sbd — última modificação 20/10/2023 11h48
Autoriza o Poder Executivo outorgar escritura definitiva pública de doação definitiva
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Projeto de Lei 010: por sbd — última modificação 09/01/2024 17h28
Altera o art. 1º da Lei 597/2019 que dispõe sobre o auxilio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
Projeto de Lei 010: por sbd — última modificação 23/08/2024 13h35
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2024
Projeto de Lei 10: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h41
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
projeto de lei 10: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h09
Dispõe sobre a alteração da Lei 01/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Projeto de Lei 010: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h52
Institui o Dia Mundial do CAC (Caçador, atirador e colecionador) no município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Projeto de Lei 010: por sbd — última modificação 13/08/2025 11h21
Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pela Câmara Municipal de Sabáudia para a concessão do auxílio alimentação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2025

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