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Arquivo Projeto de Lei 02
por sbd — última modificação 30/01/2025 16h40
Altera o art. 1º da Lei 597/2019, que dispõe sobre o Auxilio alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 02
por Jéssica Hespanhol — última modificação 30/01/2026 17h25
Altera o art. 1º da Lei 597/2019, que dispõe sobre o Auxilio alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2026
Arquivo Projeto de Lei 002/2024
por sbd — última modificação 23/01/2024 11h27
Dispõe sobre a concessão de revisão geral e anual do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários Municipais e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 003
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h33
Dispõe sobre a revisão geral anual do piso mínimo de Sabáudia, instituído pela Lei nº 291/2014
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo projeto de Lei 003
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h05
Dispõe sobre a revisão geral do piso mínimodo Município de Sabáudia, instituído pela lei 291/2014
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 003
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h42
Dispõe sobre a revisão Geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial das servidoras da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 003
por sbd — última modificação 30/06/2023 13h48
Dispõe sobre a revisão geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo e reajuste salarial dos servidores da Caâmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Arquivo Projeto de Lei 003
por sbd — última modificação 23/01/2024 11h29
Dispõe sobre a revisão geral e anual, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo dos servidores da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2024
Arquivo Projeto de Lei 003
por sbd — última modificação 30/06/2023 11h23
Autoriza o poder executivo municipal a alterar o anexo II e IV da Lei 421/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Arquivo Projeto de Lei 03
por Jéssica Hespanhol — última modificação 27/02/2026 10h24
Institui o Janeiro Branco como Campanha de Conscientização sobre a Saúde Mental e Bem Estar Emocional e o inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2026
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