Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 029 (retirado pelo poder executivo): por sbd — última modificação 30/06/2023 13h32
Dispõe sobre a denominação do lote de terras nº 150/B1 como Ria Adelino Dalla Lastra
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
projeto de LEi 028: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h31
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Distrito Bom Progresso - Quadra Poliesportiva Amigos Gabriel Martins Dias Mota e Gustavo Henrique de Souza Garcia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2021
Projeto de Lei 28: por sbd — última modificação 29/06/2023 13h51
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná CINDEPAR
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Lei 175/2011: por sbd — última modificação 24/08/2016 16h42
Dispõe sobre a autorização para liberação de escritura definitiva de imóvel doado à empresa Romano's Indústria e Comércio de Confecções Ltda e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2011
Projeto de Lei 012: por sbd — última modificação 26/03/2025 15h05
Dispõe sobre a reorganização da estutura Administrativa da prefeitura Municipal de Sabáudia, revogando as Leis 001/2005, 421/2016 e 714/2022 e suas alterações
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 03: por sbd — última modificação 30/01/2025 16h36
Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de aumento real aos vencimentos e remunerações dos servidores comissionados do executivo Municipal, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeeto de Lei 009 Retirado: por sbd — última modificação 23/07/2024 16h07
Dispõe sobre a fixaçção dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do Município de Sabáudia para a legislatura de 2025 a 2028.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2024
Sessão do dia 05: por sbd — última modificação 20/03/2024 11h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Março
Lei 391/2016: por sbd — última modificação 13/09/2016 16h09
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores efetivos ativos, incluindo os celetistas e proventos dos servidores inativos e pensionistas do Executivo Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2016
Lei 379: por sbd — última modificação 19/06/2020 14h54
Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar termos de convênio e aditivos com o Estado do Paraná, objetivando a execução, no Município, de obras de controle da erosão urbana.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1981

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