Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de Lei 009: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h51
Institui o maio laranja sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual e criança e adolescente
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Projeto de Lei 006: por sbd — última modificação 30/06/2023 13h49
Institui a Semana Municipal da Conscientização sobre o transtorno no espectro autista no calendário de eventos oficiais do Município com denominação Semana Azul
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2022
Projeto de Lei 20: por sbd — última modificação 29/06/2023 14h15
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento no Município de Sabáudia,, para o exercício de 2022
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Lei 68/2007: por sbd — última modificação 16/08/2016 16h36
Autoriza o Poder executivo anuir que concessionário de bem imóvel ofereça o bem em garantia à instituições financeiras à instituições financeira e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2007
Lei 541: por sbd — última modificação 10/12/2018 11h01
Dispõe sobre realização de cessão de equipamentos que entre si celebram o município de Sabáudia e a Associação de Agricultores e Empreendedores Rurais e Familiar de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Lei 452: por sbd — última modificação 04/09/2017 16h30
Dispõe sobre denominação da Rua Projetada C, que fica entre o Jardim Pioneiros e o Jardim Cidade Nova que terá o nome do Senhor Joaquim Moreira Lopes.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Lei 019/2002: por sbd — última modificação 08/08/2016 16h01
Dispõe sobre a instituição da cobrança de contribuição para iluminação pública, de acordo com o Art. 149-a da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Lei 753: por sbd — última modificação 20/01/2023 14h40
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2023
Sessão dia 17: por sbd — última modificação 01/11/2024 16h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2024 / Setembro
Lei 133/2010: por sbd — última modificação 23/08/2016 15h11
Dispõe sobre a autorização para liberação da escritura Definitiva de imóvel doado à empresa FRANGO DM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010

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