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Arquivo Lei 005
por sbd — última modificação 14/01/2022 15h02
Abre crédito adicinal suplementar
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei 005/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h37
Dá nova redação ao art. 1º da Lei municipal nº 605/92
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 005/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 14h46
Cria o Conselho Municipal de alimentação escolar, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei 005/2001
por sbd — última modificação 01/08/2016 10h58
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei 005/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h29
Dispõe sobre a revogação da lei nº005/97-E, de 19 de fevereiro de 1997
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 005/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h21
Dispõe sobre revogação da Lei nº 525/89
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 005/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h06
Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar operações de crédito com a agência de fomento S.a
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 005/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h14
Autoriza o Poder Executivo anuir que concessionário de bem imóvel ofereça o bem em garantia à instituições financeiras e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei 006
por sbd — última modificação 26/07/2022 16h57
Concede desconto nos impostos e taxas municipais inscritos em Dívida Ativa e dá outras provdiências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei 006
por sbd — última modificação 26/07/2022 16h59
Concede desconto nos impostos e taxas municipais inscritos em Dívida Ativda
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1998
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