Câmara Municipal de Sabáudia

Projeto de lei 032: por sbd — última modificação 03/06/2025 16h04
Cria o Projeto Kit lanche – Saúde e dignidade, no âmbito do Município de Sabáudia, dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 026: por sbd — última modificação 15/04/2025 11h29
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 023: por sbd — última modificação 08/04/2025 15h20
Dispõe sobre a denominação de obra publica “Super Creche” localizada no Residencial Canaã no Município de Sabáudia
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Projeto de Lei 04 (retirado pelos autores): por sbd — última modificação 13/03/2025 15h00
Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto do Lei do Legislativo / 2025
Lei 284/2014: por sbd — última modificação 30/08/2016 10h37
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2014
Lei 091/2010: por sbd — última modificação 23/08/2016 14h01
Institui a obrigatoriedade da separação e destinação final dos resíduos sólidos no Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Lei 24/2004: por sbd — última modificação 09/08/2016 15h21
Estima a receita e Fixa a Despesa do Municipio de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2005.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2004
Lei 013/2000: por sbd — última modificação 26/07/2016 16h25
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sabáudia, Estado do Paraná, para o exercício de 2001.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Projeto de Lei 012: por Jéssica Hespanhol — última modificação 19/03/2026 15h04
Institui o feriado municipal de terça feira de carnaval no Município de Sabáudia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2026
Lei 532: por sbd — última modificação 26/09/2018 13h20
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018

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