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Arquivo Lei 120/2010
por sbd — última modificação 23/08/2016 15h01
Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei 12/2008
por sbd — última modificação 22/08/2016 14h28
Dispõe sobre denominação a ser dada à rua projetada "A" do residencial jardim portal do sol.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2008
Arquivo Projeto de Lei 036
por sbd — última modificação 21/07/2023 11h25
Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo lei 003/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h27
Autoriza a concessão de abono a professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 513
por sbd — última modificação 19/07/2018 13h51
Autoriza a doação de bens móveis inservíveis para Associação dos Agentes Ambientais Catadores de Materiais Recicláveis de Sabáudia.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 001/2005
por sbd — última modificação 16/08/2016 14h02
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei 016/2000
por sbd — última modificação 26/07/2016 16h31
Dispõe sobre doação de um terreno à empresa M. Colombo & Salvador Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei 451
por sbd — última modificação 04/09/2017 16h27
Dispõe sobre a alteração do nome da Estrada da jangada, que passará a se chamar Estrada João Molinari.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
Arquivo Lei 926
por Jéssica Hespanhol — última modificação 28/08/2025 10h01
Dispõe sobre o desmembramento da Zona Residencial 1 (ZR1), Zona residencial 2 (ZR2), Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Comercial de Serviços (ZCS), Zona residencial de Chácaras (ZCH).
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 894
por sbd — última modificação 15/04/2025 11h32
Insere no calendário oficial do Município de Sabáudia a Semana de atenção ao Idoso, a ser comemorada anualmente na semana de 1º de outubro
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
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