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Arquivo Projeto de Lei 18
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h46
Dispõe sobre a alteração o artigo 1º da lei municipal nº 743/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Lei 943
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/10/2025 10h31
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 783/2023, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Lei 005/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h29
Dispõe sobre a revogação da lei nº005/97-E, de 19 de fevereiro de 1997
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 515
por sbd — última modificação 19/07/2018 13h54
Alteração do artigo 1º da lei 302/2014 que institui o Sistema de credenciamento por chamamento público.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Lei 641
por sbd — última modificação 24/09/2021 13h49
Altera o artigo 1º da Lei 462/2017 do Fundo Especial da Câmara Municipal de Sabáudia, - FECMS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Lei 366/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h35
Altera os dispositivos da lei 27/2006, que Institui o conselho Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 002/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h25
Altera a redação do art. 45 da lei nº 009/97-E e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 643
por sbd — última modificação 28/01/2021 15h00
Altera a redação dos aartigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 560/2019, e dá outras provdiências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 641
por sbd — última modificação 28/01/2021 14h57
Altera a redação dos artigos 3º e 4º daa Lei Municipal nº 605/2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 504
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h59
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 120/2010, referente a estrutura administrativa da Câmara municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
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