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Arquivo Lei 244/2013
por sbd — última modificação 29/08/2016 14h53
Dispõe sobre a alteração do Anexo VI da Lei nº 26/98 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei 022/97
por sbd — última modificação 19/06/2020 16h55
Dá nova redação aos artigos 11,12,20 e 21 da Lei Municipal nº 022/94
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei 583
por Jéssica Hespanhol — última modificação 16/01/2020 10h25
Dispõe sobre a alteração do Inciso V do artigo 6º da Lei 569/2019, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo Lei 574
por Jéssica Hespanhol — última modificação 18/07/2019 15h52
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 do Município de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2019
Arquivo object code Projeto de Lei 16 Reprovado
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h12
Dispõe sobre alterações nos Anexos I e II da Lei 02/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 009
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h08
Dispóe sobre alterações da Classe de Progressão Salarial, Anexo I da Lei 02/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 008
por sbd — última modificação 29/06/2023 14h08
Dispõe sobre alterações na Tabela de Progressão Salarial, Anexo I da Lei 02/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos
Arquivo Projeto de Lei 19
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h46
Dispõe sobre a alteração dos §1º e §2º da Lei Municipal nº 744/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 12
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h43
Altera os anexos I e II da Lei 002/2005 (retirado pelo poder executivo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Lei 449
por sbd — última modificação 21/07/2017 11h27
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 20/2013 da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2017
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