Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2479 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 641
por sbd — última modificação 24/09/2021 13h49
Altera o artigo 1º da Lei 462/2017 do Fundo Especial da Câmara Municipal de Sabáudia, - FECMS
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2020
Arquivo Sessão do dia 19
por sbd — última modificação 28/06/2023 09h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2022 / Abril
Arquivo Lei 366/2015
por sbd — última modificação 06/09/2016 15h35
Altera os dispositivos da lei 27/2006, que Institui o conselho Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei 002/2002
por sbd — última modificação 08/08/2016 15h25
Altera a redação do art. 45 da lei nº 009/97-E e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei 643
por sbd — última modificação 28/01/2021 15h00
Altera a redação dos aartigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 560/2019, e dá outras provdiências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 641
por sbd — última modificação 28/01/2021 14h57
Altera a redação dos artigos 3º e 4º daa Lei Municipal nº 605/2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2021
Arquivo Lei 504
por sbd — última modificação 25/05/2018 09h59
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 120/2010, referente a estrutura administrativa da Câmara municipal de Sabáudia
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2018
Arquivo Projeto de Lei 039
por sbd — última modificação 30/06/2025 10h39
Altera o § 2º do artigo 30 da lei 746/2022, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei 220/2012
por sbd — última modificação 25/08/2016 16h24
Altera a redação do artigo 1º da lei 22/2006 de Sabáudia, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2012
Arquivo Sessão do dia 19
por sbd — última modificação 20/03/2024 11h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessão 2023 / Dezembro
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17 ... 248