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Arquivo Projeto de Lei 06
por sbd — última modificação 29/06/2023 13h40
Dispõe sobre a denominação de Obra Pública do Residencial Canaã II
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2023
Arquivo Projeto de Lei 074
por Jéssica Hespanhol — última modificação 03/10/2025 15h48
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Projeto de Lei 073
por Jéssica Hespanhol — última modificação 03/10/2025 15h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2025
Arquivo Lei 935
por Jéssica Hespanhol — última modificação 11/09/2025 14h35
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de educador infantil e alterações do artigo 6º e do Anexo I da Lei Municipal nº 293/2014, que trata do plano de carreira e salários do cargo de educador infantil
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2025
Arquivo Projeto de Lei 036
por sbd — última modificação 03/10/2024 11h07
Autoriza a aberura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Executivo / 2024
Arquivo Ata do dia 19/06/2018
por sbd — última modificação 20/06/2018 09h49
Localizado em Processo Legislativo / Ata e Lista de presença / Ata 2018
Arquivo Sessão do dia 19/06/2018
por sbd — última modificação 19/06/2018 09h55
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Sessão / Sessão 2018
Arquivo Lei 004/2003
por sbd — última modificação 09/08/2016 14h20
Eleva o número de vagas e cria cargos efetivos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei 014/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 15h42
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 17.471,36.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
Arquivo Lei 007/1999
por sbd — última modificação 20/07/2016 15h24
Institui o regime de tempo integral e dedicação exclusiva, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / 1999
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